O grupo que opera concessões de transporte e mobilidade urbana registrou lucro líquido de R$ 347,4 milhões …
O ministro também voltou a falar que o governo federal quer reduzir o número de ministérios para 15 …
O parlamentar defendeu que se procure uma convergência entre as propostas que tramitam no Senado e na Câmara …
Governo está em negociação com concessionário para retomada …
Árbitros e players do mercado consideram que o texto respeita normas das câmaras e evita intervencionismo …
O projeto de lei contribui para o reforço normativo do princípio da eficiência e não a previsão da extinção da estabilidade…
Preservação de toda e qualquer sociedade empresária e de suas atividades econômicas deficientes mostra-se um desserviço à inovação …
Embora os bens de família sejam impenhoráveis, decisões do STJ reduzem a proteção conferida a posses dessa natureza …
Trabalhador pode consultar em site informações sobre valores previstos e data em que serão liberados …
A PEC n° 91/2019 representa uma profunda mudança no processo legislativo brasileiro …
As 3 propostas idealizadas pelo presidente da República à agência podem qualificar-se como censura …
A necessidade de observância dos requisitos legais …
Ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para evitar apuração contra o jornalista do ‘vaza jato’ …
Matéria ainda pode sofrer alterações na casa revisora …
Reajuste provocaria efeito cascata. Tribunal terá que fazer ajustes para se adequar a Emenda Constitucional do teto de gastos …
Prefeitos de médias e grandes cidades apontam crescimento na arrecadação do ISS nos últimos anos …
Decisão vale até análise de suspeição de Moro. Marco Aurélio divergiu por entender que cabe ao TRF4 analisar caso …
Agora, a estatal informará o preço praticado nos 37 pontos de suprimento do mercado brasileiro em reais por metro cúbico …
Órgão de controle costuma deixar sua marca em inovações do setor público …
Julgamento sobre lei de SC teve recados de que mais armas não significa maior segurança e defesa de flexibilizar regras …
Mendoça afirma que antecipar juízo impeditivo da instauração de inquérito retiraria decisão das autoridades competentes …
Partido vê liberação das toxinas como via para referendar práticas comerciais sem entrave burocrático …
O contrato tinha o objetivo de garantir que o escritório de Santa Cruz representasse a estatal em causas trabalhistas …
Decisão foi tomada em RE que sobre funcionários da Fundação Padre Anchieta, mas foi aprovada tese mais ampla …
Regulação em São Paulo e no Rio de Janeiro criam normas de uso. Empresas utilizaram tecnologia em reuniões …
Para juíza, as razões de segurança, preservação da ordem e administração da justiça não mais justificam permanência no Paraná …
Ministros discutem pontos do ECA, regras para a cessão de direitos de exploração de gás natural, dentre outros …
Qual é o seu papel e a sua responsabilidade nesse cenário? …
Objetivo é ampliar oferta de voos para transporte de passageiros ou carga, com definição de direitos e deveres de cada país…
Análise do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 29 …
Consciências do que é ‘certo’ e do que é ‘errado’ interagem, paradoxalmente, numa constante conflitiva e construtiva …
Interessados devem cursar Direito e ter formação prevista entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022 …
Quantos ‘juízes’ serão indicados e quem terá a prerrogativa de nomeá-los? Como resolver tensões culturais e étnicas? …
Pleno analisará as propostas em setembro. Temas relacionados a ágio e Zona Franca de Manaus podem ser sumulados …
Dodge questionou o afastamento temporário de auditores fiscais em inquérito de ofício do STF que apura fake news …
Por outro lado, 32,1% acreditam que mudança na Previdência vai prejudicar, indica pesquisa JOTA/Ibpad …
Esse é o segundo processo contra a investigação enviado pelo ministro ao plenário, Cabe a Toffoli incluir na pauta …
Segundo o porta-voz, o governo já está buscando "orientar" os produtos da Ancine …
Ministros apontaram falta de configuração de crime político e dúvida sobre julgamento independente …
Ele negou que governo tenha usado crédito extra de R$ 3 bilhões para honrar o pagamento de emendas parlamentares …
Segundo corte de contas, eficiência da gestão pública nos municípios paulistas tem piorado desde 2015 …
Consequências do erro na capitulação legal da penalidade …
Ministro afirma que novas mensagens atribuídas a procuradores mostram problema de gestão da PGR …
Conhecimentos em Direito Administrativo, Societário e Concorrencial, Tributário e Trabalhista são requisitos …
Para procuradores, ato extrapola competência regulamentadora e viola o arcabouço jurídico nacional e internacional …
Em depoimento de três horas na CPI do BNDES, empresário recomendou aos deputados a investigarem "caixas-pretas" do banco …
Em depoimento à CPI, em Brasília, empresário diz ter tomado R$ 8 bilhões do banco de fomento …
Valor é quase o dobro do que a União vendeu ao longo dos últimos 10 anos somados …
Marcos Pontes negou que haja uma ordem de Bolsonaro para privatização da estatal …
Para investigadores, é inconcebível que um membro do Judiciário acumule papéis de vítima, investigador e julgador …
Do total entrevistado, 32% concordam totalmente e 28% concordam em parte com a afirmação; outros 34% dizem que a reforma é…
Resultado aponta recuperação em relação às perdas ocorridas no 1º trimestre, quando houve recuo de 1,7% ante os três últimos meses…
A Medida Próvisoria 881 limita a livre concorrência e torna o CADE em mais um órgão de controle da Administração Pública…
Não é uma questão de orientação ideológica promover a busca pelos mortos e desaparecidos na ditadura, mas de justiça …
Nova lei fortalece a transparência e a autonomia das agências reguladoras em relação aos processos políticos …
Apontamentos sobre o atual sistema construído pelo STJ no julgamento do REsp 1340553/RS …
A reforma tributária ideal não deve aumentar os impostos, mas distribuí-los de forma mais justa entre as bases existentes …
Reparação aos investidores ou destruição de valor? …
Relevantes para viabilizar a reforma, estados e municípios realizam reuniões sobre o tema essa semana …
Deputado questiona na Justiça Federal se possível nomeação não configura nepotismo …
Governo admitiu que pode mudar Lei Kandir e espera compensar valores com leilão do pré-sal da Petrobras …
Ao rebater Dodge, ministro diz que CNMP é rápido em vantagens salariais e lento para punir seus próprios …
PGR: decreto do perdão só contempla a extinção de multas inferiores a R$ 1 mil, como fixado pelo Ministério Economia …
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Ministério Público quer manter Abrahan Weintraub na lista de réus da ação civil pública por danos morais coletivos …
Em um regime que aspira à segurança jurídica, não pode haver desequilíbrio entre contratantes …
O momento atual é favorável à utilização de sanções políticas ou meios alternativos de cobrança tributária, mas com controle …
Depois de passar uma semana em um restaurante do McDonalds, ficou muito mais fácil entender e projetar cenários, fáticos e judiciais…
Integrantes eleitos por funcionários fazem alerta sobre desabastecimento, alta de preços e catástrofes por eventual rompimento de barragens …
Debates serão realizados entre os dias 7 e 9 de agosto. Painéis discutirão as influências da sociedade em rede …
A Câmara e o Senado estão com textos diferentes sobre a proposta …
Contexto é de busca por desinvestimentos e oportunidades de reaproveitamento das instalações, que já não operam mais …
Bolsonaro precisa estudar as ‘110 Regras de Civilidade e Comportamento Decente’ de George Washington …
Em 2018, houve aumento de 84% na quantidade de disputas distribuídas, em relação aos três anos anteriores …
STJ julgará tributação de receitas financeiras. Tema semelhante está em pauta no Supremo Tribunal Federal …
Presidente não é obrigado a dar explicações. Ele afirmou que ‘quem até há pouco ocupava o governo’ matou na ditadura …
Para magistrado, Adélio Bispo tem mitigada a sua liberdade de expressão enquanto estiver preso provisoriamente …
Incumbe aos hospitais públicos zelarem por um justo e efetivo atendimento, nos termos da Constituição de 1988 …
Tentativa legislativa gera incômodos no mercado, cria desgaste e desperdício de tempo e recursos, humanos e financeiros …
A proteção ambiental é tão diferente assim das tutelas tipicamente concedidas pelos juízes? …
Projeto já foi aprovado por Comissão do Senado, mas ainda precisa do aval da Câmara e depois da sanção ou veto…
Depois de um longo processo de redução de débitos pós-recessão, o endividamento das famílias brasileiras voltou a crescer e agora alcançou…
Decisão pode ter efeito devastador sobre o mercado de transmissões esportivas online …
Contornos sobre a flexibilização da impenhorabilidade por abuso de direito e violação ao princípio da boa-fé …
Tragédias revelam a necessidade da gestão voltada à transparência e à conformidade legal ambiental …
É possível se prever o enfrentamento de alguns entraves políticos neste processo de fortificação de agências administrativas …
O presidente afirmou que existe a possibilidade da mudança no último dia 18 de julho …
Atualmente, discute-se a validade da Portaria que majorou a taxa, tendo o TRF3 já se posicionado em favor do IBAMA …
Tendências para análises futuras a partir de decisão recente sobre conduta unilateral do Google …
Pode o tatuador ser responsabilizado pela reprodução desautorizada? …
Novo trio do saxofonista lembra a chegada aos EUA dos primeiros escravos, há 400 anos …
Para corregedor, imagem social do Ministério Público precisa ser preservada. Chefe da Lava Jato tem 10 dias Parana defesa …
Entidade pede fim de inquérito instaurado pela Corte e diz que decisões são ‘manifestamente ilegais’ …
Após a recente decisão do STF, como deve proceder o empregador que não conseguir realocar as funcionárias? …
Após mensagens indicando avanço de Deltan, ministros discutiram respostas que podem envolver casos de Lula e Coaf …
STF nunca se posicionou sobre responsabilidade criminal de jornalistas ao publicarem informações de origem criminosa …
As instituições privadas de arbitragem tributária podem aliviar o sistema judicial e administrativo …
Presidente da OAB diz que lamenta recentes falas de Bolsonaro relativizando o episódio …
Questão central é saber se o bloqueio fica ou não congelado até o fim do processo …
Segundo presidente da estatal, venda de ativos estimula entrada de outras empresas no mercado, que estão investindo e gerando vagas …
Ricardo Galvão está sob ataque do presidente Bolsonaro por causa dos dados que mostram disparada do desmatamento na Amazônia …
Tribunal de Contas do DF também prepara certame para carreiras de nível superior de formação …
A fiscalização tributária deverá acolher a opção do produtor rural pessoa física pelo arbitramento de sua receita bruta …
Para presidente da estatal, entrada de novos investidores no mercado de óleo e gás é positiva e empresa está preparada para…
A criação de um mercado de carbono global deve promover mais ambição dos países na mitigação de gases de efeito estufa…
Seleção conta com obras de de Manoel Justino Bezerra Filho, Luis Felipe Salomão e Sérgio Campinho …
Uma resposta ao artigo “A expansão do TCU para dentro de entidades controladas”, publicado na coluna ‘Controle Público’ …
É desejável impor regras de transparência e responsividade aos membros dos gabinetes dos ministros do Supremo? …
Câmara Superior aceitou provas consideradas ilícitas pelo STJ. Caso é relacionado à Operação Dilúvio …
É possível reduzir os incentivos e otimizar os impactos da intervenção judicial? …
O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, disse ao Valor que o governo americano compartilhou "informações reservadas" com "pessoas…
Decisão de Alexandre de Moraes é a segunda que requer cópia de material dos hackers que invadiram celulares de autoridades …
Ministro aplicou entendimento de que não há indícios de que o caso tenha relação com o mandato …
No mesmo período do ano passado, a estatal lucrou R$ 10,1 bilhões; a receita de vendas somou R$ 72,5 bilhões no…
Precedente atinge incidente de desconsideração de personalidade jurídica, Justiça gratuita, entre outros …
Ministro determinou que Justiça envie cópia de inquérito e provas da investigação dos hackers …
Decisão do ministro é processual. Bolsonaro não é obrigado a responder …
‘Parece ainda haver, na intimidade do poder, um resíduo de indisfarçável autoritarismo’, disse o decano …
Gilmar cobra atuação do CNJ, CNMP e crítica imprensa. Marco Aurélio diz que é inconcebível avanço de procurador …
Medida atinge ministros e autoridades. Ministro identificou indícios de ilegalidades e afasta servidores …
Salles diz que salto apontado pelo Inpe em junho está "equivocado" e que governo contratará novo monitoramento em tempo real …
Essa foi a segunda derrota na Corte para Jair Bolsonaro …
Corte julga medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura …
“Quem aqui ainda escreve carta?”, perguntou o ministro …
Ministro pretende utilizar parte do orçamento que não era executada por gestões anteriores e com remanejamento de verbas da pasta …
Há um amplo espaço para modificações e melhorias da atuação do MPT …
Tributação foi a causa de diversas revoluções ao longo da história …
Supremo diz que ataques reduziram em 80% …
STJ entendeu que sentença não constitui decisão absoluta e irrevogável, sendo cabível apelação …
Secretários pedem União fora do comitê gestor do novo tributo e querem manter Zona Franca de Manaus …
As previsões contemplam produção de óleo e gás em terra e mar, se acordo com a agência …
O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, livrou-se de enfrentar um processo de impeachment por causa dos termos do acordo …
Substituto do programa, rebatizado como Médicos Pelo Brasil, foi lançado nesta quinta-feira por Bolsonaro …
Quem compra ingresso sem benefício pagará mais do que pagaria normalmente. Mas beneficiados também pagam mais pela ‘metade’ …
A estatal disse que na noite de ontem que sua diretoria foi convidada para participar de uma reunião hoje com o…
Magistrado afirma que não foi concedido prazo de sete dias para o varejista antes da perícia …
Texto prevê a criação de um imposto com as características de um IVA moderno e simples …
É digno de nota recente julgado emanado do Superior Tribunal de Justiça …
Desafios e ‘brasilidades’ à vista …
TRF1 havia atendido requerimento de sindicato, impedindo fechamento de fábrica de fertilizantes …
Partido pede urgente intervenção da Corte e cita novo aval para 51 produtos agrotóxicos pelo Ministério da Agricultura …
O governo não pretende rever dados da comissão, embora o presidente não concorde com a maioria deles, disse o porta-voz da…
Dodge afirma que retirada de cargos e remuneração de peritos de unidades prisionais fere dignidade humana …
Presidente disse que ele foi vítima de justiçamento. Felipe quer explicação e vê possível calúnia contra os mortos e injúria …
Com os ajustes, o preço médio do litro do diesel passa a R$ 2,0962 e, o da gasolina, a R$ 1,7115,…
Ajufe, Anamatra e AMB dizem que regulamentação é desnecessária; norma deve ser votada no CNJ na próxima sessão …
Presidente e deputado vão ter que tratar de possível nepotismo na indicação …
Ato trata de repatriação e deportação sumária de ‘pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário’ à Constituição …
"Fechamos acordo com a União Europeia e agora os americanos querem uma conversa”, afirmou o ministro da Economia …
Pesquisa utilizou técnica de big data para analisar 130 mil julgados de primeira instância no tribunal …
Casos envolviam supostos crimes eleitorais em 2014. TSE ainda tem apuração sobre senador …
Caso Flávio Bolsonaro: decisão do presidente do STF ignora a ressalva de que suspensão não atinge investigações em curso …
Uma redação mais direta poderia ter sido adotada para distinguir o que está proibido do que está permitido …
O trecho concedido está situado entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP) …
Avanço limitado é atribuído pelo operador ao menor número de dias úteis do mês em 2019 e ao baixo dinamismo da…
Conclusão é do advogado Dennis Del Cioppo; estudo mostra que profissionais também atuam internacionalmente …
O caso dos animais que não possuem tutor definido …
É necessário tornar realmente eficazes nossas normas ambientais que já estão devidamente válidas e em vigor …
Secretário do Tesouro diz que reforma da Previdência, sozinha, não vai trazer economia pelo menos nos próximos quatro anos …
Achados de auditoria sobre compartilhamento de dados são mais relevantes que as determinações …
Qual a justificativa para que o prêmio meritocrático seja excluído do salário de contribuição apenas do empregado? …
A 1ª parte da análise sobre quatro casos mencionados em reportagem do JOTA …
Economia com reforma da previdência do funcionalismo federal, nos Três Poderes, deve ser menos da metade da prevista …
Para relator, lei não cria disciplina, mas obrigava DF a capacitar professores criando despesas e ferindo Lei Orgânica …
Suspeitos deram detalhes das prisões, sendo que dois alegaram violência psicológica e reclamaram de algemas …
Calendário inclui três rodadas num intervalo de menos de um mês; técnicos de secretaria do TCU veem risco de eventos concorrerem…
É preciso buscar um ponto de equilíbrio entre o controle da administração pública e autonomia do gestor para inovar …
Leia a íntegra da nota da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão com críticas à postura do presidente …
As alterações fazem parte da agenda de desburocratização e simplificação anunciada pelo governo …
Elétrica tem quadro de 4 mil colaboradores, enquanto secretaria de estatais considera ideal 2.751; mudança de sede deve sair em seis…
Receita Federal esclareceu dúvidas de empresas sobre essencialidade de insumos em duas soluções de consulta …
Ministro levou caso ao Plenário da Corte de Contas e chegou a sugerir o retorno da magistrada à sua vara …
Segundo promotor Marcelo Milani, secretário de Transportes agiu para beneficiar consórcio de concessão do Metrô …
Entidade questiona atuação de auditores e diz que relação empregatícia não é verificável por mero exercício dedutivo …
A utilização de critérios objetivos para estruturação de operações institucionais …
Momento é de celebração, otimismo, mas também de cautela …
Espera-se que a Administração Tributária se manifeste com urgência sobre essa questão …
Contribuinte importador deve amparar-se em instrumentos legais e probatórios eficazes a comprovar a origem e classificação da mercadoria importada …
Uma crítica à avaliação de impacto regulatório de normas penais …
Para governo, eventuais abusos devem ser submetidos às agências oficiais de controle das relações trabalhistas …
O caso do senador Flávio Bolsonaro e a posição do STF …
OAB emitiu nota para repudiar fala de presidente sobre desaparecimento de pai de Felipe Santa Cruz na ditadura …
Texto de acordo gerou fortes críticas dos paraguaios ao governo, a quem acusaram de “entreguismo” …
Em alguns casos, juízes permitem veto de condomínio a aluguel por temporada. Em outros, direito à propriedade prevalece …
Medida é adequação à extinção de cerca de 100 cargos na pasta e integra proposta do governo de unificar o acesso…
Fala de Jair Bolsonaro foi proferida depois que ele criticou atuação da entidade no caso Adélio Bispo. ‘Quem é essa OAB?’…
Veto da Índia não tem o apoio do grupo asiático como um todo …
De acordo com jurisprudência constitucional americana, imprensa pode publicar documentos vazados ilegalmente …
O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário de SP promete parar cerca de 14 mil ônibus que operam em…
MDA ingressou na Justiça Federal contra trechos que considera violar prerrogativas da profissão …
EIRELI e limitada unipessoal buscam atingir o mesmo objetivo e a existência de ambas criará diversas dúvidas …
Off-label marketing de medicamentos no Brasil e nos EUA …
Edição da Resolução 241/2019 do CSJT permite adoção de novas estratégias processuais na advocacia trabalhista …
Não precisamos de mais um tributo que traga novas incertezas ao setor …
Objetivo do Reino Unido é viabilizar que empresas e consumidores se beneficiem do contínuo comércio com América Central após o BREXIT…
A motivação por trás do aplicativo que, nos últimos dias, chegou ao topo de downloads no Google Play e na Apple…
Não há como pensar as normas tributárias dissociadas do objeto sobre o qual recai a tributação …
Barcelona aguardou a superação da data prevista para a redução da cláusula penal …
A petroleira vinha se negando a vender combustível para as embarcações …
O caso da compra e venda de participação societária sem mudança de controle …
Outras propostas podem e devem ser estudadas como passíveis de aproveitamento …
Ofensas à legislação brasileira e improbidade administrativa …
As consultas públicas nº 654 e 655, de 2019, da ANVISA, e a evolução do uso medicinal da cannabis …
Acordos de cooperação têm finalidade de estabelecer padrões prudenciais mínimos, para garantir um ambiente de negócios seguros …
Depois de ter perna amputada, pianista grava novo álbum em trio …
Partido alega perigo de dano irreversível e causando embaraço às investigações …
Juiz atendeu pedido da PF que alegou precisar de mais tempo para analisar provas. Apuração vai atrás de criptomoedas …
É imprópria qualquer intromissão de Moro no inquérito do ataque de hackers, diz entidade …
Decisão envolve uma “sanger” – pessoa responsável pela venda das fichas aos jogadores …
Importante pensar as mudanças de uma reforma sob a ótica das relações de trabalho da chamada economia disruptiva …
Liberdade de expressão não precisa provar nada para ninguém para poder ser exercida …
Serão oferecidas uma vaga de provimento imediato para cada cargo; déficit de vagas chega a 462 …
Lei paulista mostra a sua evolução em relação ao modelo federal …
Evento terá a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e membros do Ministério Público …
Para juiz, proibir autor de publicar novos trabalhos e condená-lo a pagar indenização representaria ‘censura’ …
Alterações têm objetivo de proporcionar outras opções de recolhimentos aos produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas …
Apontamentos sobre a proporcionalidade dos julgamentos, as tensões institucionais e a relação com a imprensa …
A regulação que queremos protege o Estado à medida que preserva normas de ordem pública e interesses nacionais …
Reestruturação na gestão: inovação ou descontinuidade? …
Um dos alvos foi Raquel Dodge, mas seus dados não foram acessados. MPF desativou serviço de caixa postal dos aparelhos …
Processo está pronto para sentença na 13ª Vara Federal de Curitiba. Supremo analisa sobrestamento após recesso …
Corte validou lei do Rio Grande do Sul que exige a comprovação do pagamento do imposto para creditamento …
Câmara Superior afasta sua aplicação em razão da autonomia dos estabelecimentos da mesma pessoa jurídica …
Com novo nome, curso agora é organizado pelo Instituto de Estudos em Liderança, Direito e Desenvolvimento (ILDD) …
Privatização e remédios concorrenciais nas cadeias de combustíveis fósseis …
Inadimplente por não pagar energia que nunca recebeu, Roraima Energia não pode acessar recursos da CCC para comprar combustível para geração…
AGU diz que norma não reduz proteção ao meio ambiente nem viola o princípio da vedação ao retrocesso …
PGR defendeu que a companhia não fosse obrigada a abastecer embarcações …
Cobrança, de cerca de R$ 2,7 bilhões, foi mantida; empresa promete recorrer …
Debate no dia 31 de julho discutirá principais pontos da reforma e os impactos na sociedade. Evento é gratuito …
Lei das Agências Reguladoras institucionalizou medidas que poderiam ser aproveitadas pelo órgão para evitar ‘apagões’ …
Estatal alegava riscos de sofrer sanções dos Estados Unidos …
O que o sistema representativo tem a ver com isso? …
O que muda para o empresário? …
Cade não é nem pode ser fiscal da cobrança de tributos; ele não tem nem competência legal nem conhecimento para tanto…
Nota diz que TJRJ e STJ já apontaram que COAF apenas apontou operações atípicas sem quebra de sigilos …
Magistrado da Justiça Federal do DF entendeu que denúncia de organização criminosa já é alvo de outra ação …
Estimativa anterior era de um crescimento de 3,4% em relação a 2018 …
Presos movimentaram R$ 627 mil em curto período de tempo. MPF viu vulnerabilidade de operadoras para ataques …
Edital definitivo do lote Piracicaba–Panorama foi lançado nesta quarta; no total, são 1.273 km entre a região de Campinas e a…
Afirmar que preço não é o ‘justo’ é argumento insuficiente para condenar …
Quatro estão presos por suspeita de invasão de celulares de autoridades …
Indefinição da ordem e do tempo de julgamento dá aos integrantes do STF poderes desproporcionais, gerando incertezas e frustrações …
Uma afronta grave à democracia …
Procure pensar na empresa como um todo, em todo o modelo de negócio, e todos os riscos possíveis …
Promotor Luiz Henrique Dal Poz relembra a investigação de um dos maiores casos de crime sexual no Brasil …
Uma análise da Instrução Normativa CVM nº 607/2019 …
Lançamento, arrecadação automática centralizada e soluções para inadimplência …
Facilidades que poderiam advir com esse modelo acabam não se concretizando por meras dificuldades fiscais …
A associação ponderou que o processo da quebra de monopólios deve ser feito respeitando os contratos de concessão já firmados …
Estatal, entretanto, saiu na frente em outro caso com mesmo tema e valor semelhante …
PDT tenta derrubar norma do governo Bolsonaro sob argumento de que extrapolou competência …
Dodge alerta que entendimento do presidente do STF pode alongar investigações, extrapolou o pedido e trata situações diversas como semelhantes …
Operação prende 4 suspeitos de invadir celular de Sergio Moro. Ação foi autorizada pela Justiça Federal do DF …
Advogados alegam que precisam ter acesso ao acordo de leniência da Odebrecht …
É a menor variação desde 2010; percentual será aplicado nos planos com data de aniversário entre maio de 2019 e abril…
Em 2020 seriam liberados mais R$ 12 bilhões, segundo o ministro da Economia …
Miltinho, como era chamada pelos amigos, tinha o bom humor como um de seus traços mais marcantes …
O governo lançou hoje o programa Novo Mercado de Gás …
Uma das alterações é a possibilidade de contratação de termelétricas para os horários de pico de carga, afirmou secretário …
Um dos pontos a serem anunciados nesta tarde pode ser o incentivo de uso de GNV em caminhões, em substituição ao…
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, quer fazer a troca usando a reforma do marco regulatório do gás …
Na estória de Drummond, o pai queria, de todo modo, que o filho se tornasse ministro de Estado …
Ministro abraça canabidiol sintético para minar ideia de cultivo; afirma que presidente da Anvisa ‘é pró-droga’ …
Essa é a primeira vez desde que assumiu a Presidência que Bolsonaro vai à Bahia …
A denúncia de boa-fé fortalecendo a conformidade empresarial …
Os fins justificam os meios? …
Resultado da disputa mostra que não é por mero decurso temporal que China alcançará patamar de economia de mercado …
Se inovar na esfera pública não é proibido, quais a consequências do erro para o gestor? …
Bolsonaro erra nas críticas. Contrato de concessão firmado foi inspirado em práticas internacionais bem-sucedidas …
Breves considerações face às leis de proteção de dados europeia e brasileira …
Apesar de fascinado pela novidade, consumidor ainda tem muitas dúvidas e se desanima com os preços …
Previsto em lei de 2017, Repetro Industrialização foi regulamentado por meio de uma instrução normativa …
Em 2017, plenário da Corte declarou inconstitucionalidade de dispositivo que permitia extração de amianto crisotila …
Prazo é de 30 dias. MP também vai enviar parecer. Valor ainda será calculado em caso de decisão favorável …
Com a decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres, a tabela de preço mínimo publicada em maio de 2018 voltou a…
Lei municipal proíbe vendas nas ruas e pedidos de esmola; manifestação foi enviada em HC coletivo no STJ …
Partido afirma que presidente do tribunal contrariou entendimentos do plenário e fere princípios constitucionais …
Sobre a decisão de Barroso que envolve cobrança de contribuição sindical por assembleia geral de entidade sindical …
Participação da sociedade civil foi reduzida. Cenad passa a contar com representantes do governo e dos conselhos estaduais …
Artimanhas do Congresso na tramitação da MP 881 econômica subvertem o devido processo legislativo …
Com a complacência de alguns tribunais, as recuperações judicias se tornaram forma de blindagem patrimonial …
Os contratos que a estatal mineira quer fechar terão duração de 19 anos …
Discutindo a profundidade de um fosso …
A suspensão da tabela, em caráter cautelar, é motivada pela nova ameaça de paralisação dos caminhoneiros …
O presidente excluiu as vagas originalmente destinadas a especialistas e integrantes da sociedade para o Conad …
Possíveis modificações no elemento subjetivo do tipo …
Vazio regulatório traz insegurança jurídica e deixa tanto titulares de dados como bureaus de análise de crédito em situação de incerteza…
Corte de Apelação decidiu que presidente dos EUA não pode bloquear seus opositores e críticos na rede social. E no Brasil?…
Programa recebe um dos principais teóricos do Direito no Brasil …
Como evitar retrocesso no caminho da cultura da paz? …
A partir de 1º de outubro, as empresas nacionais poderão se beneficiar desse novo sistema …
Normas editadas sem qualquer avaliação de impacto têm sido, na maior parte dos casos, absolutamente contraproducentes …
Consideradas ‘caos normativo’, canetadas impactam a segurança e o Estado Democrático de Direito …
Witzel já recebeu R$ 20,5 mil em diárias por viagens a trabalho, valor supera o salário de governador, de R$ 19,7…
Em relatório, a FAO aponta que pode haver algo como 5 milhões de pessoas desnutridas no país …
Diplomas apresentam diferenças que podem ser problemáticas …
Nova lei pode fazer explodir inúmeros litígios pelo país …
Natureza jurídica da ANPD continuará sendo transitória …
Lições para o sistema judicial brasileiro …
A obra do compositor-trompetista foi gravada ao vivo com a St. Louis Symphony e a Jazz at Lincoln Center Orchestra …
CNJ quer simplificar licitações e permitir participação de startups, e esperam ajuda do Congresso por nova lei …
Ricardo Salles, do Meio Ambiente, disse que a pesca da sardinha, antes proibida, também será liberada …
Profissional deverá acompanhar as principais discussões jurídicas e regulatórias nos Três Poderes da República …
Magistratura não é uma vocação, mas um ofício que se aprende, que exige convicções e despreza as certezas que antecipam decisões…
Decisão é contrária à jurisprudência dos tribunais superiores, não tem base no Direito brasileiro e viola compromissos internacionais …
Ministro divulga íntegra do voto sobre limites da atuação do relator em colaborações premiadas …
Trabalho intermitente, índice de correção de créditos trabalhistas e o tabelamento da indenização por danos morais são alguns dos temas questionados…
Remuneração inicial é de R$ 30.404,42; último certame ofereceu 20 vagas …
Por que a via consensual ainda é tão difícil? …
Relatora pede abertura de processo administrativo para analisar se houve gun jumping …
Nova versão baseada em estudo da Esalq/USP entra em vigor neste sábado; ministro deve se reunir com lideranças do setor na…
Há um dever geral de boa-fé, diligência e lealdade que se reflete em todo o ordenamento jurídico e nas próprias Instruções…
AIR é mais do que coleta de opinião entre possíveis afetados …
A 1ª Seção do conselho referendou maioria das operações feitas pelo empresário durante saída do Pão de Açúcar …
Em café da manhã com jornalistas estrangeiros, presidente garantiu que não haverá a criação de "nenhum novo imposto" …
A lógica da ‘exceção do contrato não cumprido’ em matéria de compromissos pela tutela efetiva do meio ambiente …
As alternativas de redação desse fato gerador amplo que deve constar da lei complementar do IBS …
Poderiam ser negociados? Seguiria a mesma regra dos 30 dias indenizados e, portanto, pagos com apenas 50%? …
Escritório de advocacia ou Big Four? A boa notícia é que a qualquer momento é possível migrar de um para outro…
Somos desafiados a colaborar para a chegada de um novo tempo …
Em 2007, Barelli afastou-se da política e dedicou-se à carreira acadêmica …
Decisões, por unanimidade, envolvem Thompson Flores e Gebran Neto …
Presidente do STF classificou de “defesa do cidadão” decisão que suspendeu apurações com base em dados sem autorização judicial …
Reforma alterou sensivelmente a disciplina da questão …
Com o anúncio, o preço médio do litro da gasolina passará de R$ 1,6817 para R$ 1,6457 e, o do diesel,…
MPF recorre de decisão do TRF3 que declarou nulidade de condenações. Recursos estão na Suíça e dependem …
Colocar à prova bases estruturantes gera, compreensivelmente, resistência e estranhamento …
MPF aponta “descompasso” entre a autorização dada pelas leis estaduais questionadas e a previsão das normas gerais federais, …
Caso é visto por especialistas como modo de reduzir volatilidade do mercado; área técnica discorda …
Alertas vieram para servir como um dos melhores instrumentos para aperfeiçoar o sistema de gestão fiscal responsável …
Empresa acusa varejista de desrespeitar cláusula de aquisição mínima de combustível …
Uma perspectiva acerca do momento de sua opção …
Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados parece ser melhor do que a atual legislação …
Programa do BRI está fundado em 5 pilares: comunicação, conectividade, facilitação comercial, financiamento e relações interpessoais …
O 1º artigo da série sobre o tema …
Raquel Dodge diz que, apesar de integrar o Poder Judiciário, CNJ tem atribuição estritamente administrativa …
Em julgamento de 2017, Corte entendeu que sobrestamento não atingiria inquéritos policiais ou procedimentos do MP …
Fraudes teriam ocorrido em Brasília, Manaus, Recife, RJ, BH, Fortaleza, Natal e Salvador …
O projeto deve retirar poder de veto de órgãos do setor e reduzir fases de licenciamento de grandes obras …
Forças-tarefas da Lava Jato e Greenfield afirmam que suspensão de investigações atingem combate à corrupção e lavagem …
Órgão confirmou que atos não podem ser concretizados com a ausência mínima de conselheiros no Tribunal …
Abandono ao tratamento é um problema gravíssimo, pois levam a agravos que custam muito mais ao país …
No acumulado do ano, a ação ordinária da Eletrobras tem alta de 68,8%, enquanto a preferencial registra um avanço de 48,7%…
Jornal publicou reportagem, com base em documento do tribunal, sobre a produtividade dos magistrados …
Proposta de longo prazo deve considerar possibilidades em vez de determinar número específico de novas usinas previstas …
Na prática, a economia só entrará em rota de crescimento sustentável quando ocorrer melhora robusta no mercado de trabalho …
Homologação judicial de verdadeiras transações é uma homenagem à boa-fé e ao avanço civilizatório da sociedade …
Imposto com essa alíquota substituiria todos os tributos federais, à exceção do Imposto de Renda …
O que o caso português pode ensinar ao mercado futebolístico do Brasil? …
Premiações da láurea Láurea Hiromi Higuichi aos vencedores são de R$3 mil e R$1,5 mil …
Genericamente, a forma de exercício e o reconhecimento de direitos estão umbilicalmente associados à formatação do Estado …
Objetivo é ampliar a interação entre o RJ e a iniciativa privada por meio de contratos de parceria e de outras…
Nesta quarta, o presidente da empresa participará de solenidade de inauguração da 14ª unidade geradora da hidrelétrica …
"Tudo tem um timing político", diz ministro, que está na Argentina para cúpula do Mercosul …
Fenômeno é mais um sinal de desequilíbrio institucional em favor do controle …
Para Marco Aurélio, Corte tem priorizado teses de repercussão geral, o que deixa as súmulas vinculantes em segundo plano …
Empossado ontem, o novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Henrique Montezano, 38 anos, começou a…
Proposta foi apresentada ao Congresso pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. …
Justificativa foi imprestabilidade da prova. PGR manda recado de apoio e Deltan nega ultrapassar a linha ética …
Magistrado apontou questão processual e diz que ação popular não é instrumento de participação política do cidadão …
Procuradores têm 10 dias para apresentarem explicações. Corregedor fala que imagem social do MP deve ser resguardada …
Segundo Gustavo Montezano, dois meses serão necessários para haver clareza sobre o tema …
Especificações técnicas devem focar no problema a ser resolvido e nos resultados esperados …
Presidente atendeu pedido da defesa de Flavio Bolsonaro. Decisão vale até STF julgar recurso em novembro …
Ministro foi só elogios a Gustavo Montezano. "A simbiose foi total", afirmou …
Evento acontecerá no Rio de Janeiro, entre os dias 25 a 27 de agosto, e debaterá os principais temas da área…
Procurador José Alfredo pediu para deixar o cargo sob justificativa de motivos pessoais. Interlocutores apontam insatisfação …
Deficiência de informação tem forte impacto na formulação de políticas públicas …
Ministério diz que parcerias seguem vigente e que processos de compra estão mantidos. Parcerias envolvem milhões …
Preços no segmento acessível a grandes consumidores ficaram 29% abaixo das tarifas de distribuidoras; Congresso ainda debate novas mudanças …
Regulador deve estar atento às novas formas de utilização do espaço público …
O caso dos diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil …
A necessidade de laudo técnico estar efetivamente amparado nas normas de regência …
Breve análise do conceito de inovação e sua repercussão social e econômica …
Ministro da Economia já não desmente com a mesma ênfase de antes a necessidade de medidas de estímulo à atividade econômica…
